Cadastramento é obrigatório e os beneficiados devem seguir o cronograma para não ter o pagamento do benefício suspenso ou até mesmo cancelado
A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), alerta sobre a atualização cadastral para os beneficiários que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada). O Setor do Cadastro Único e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estão intensificando a busca às famílias que fazem parte do processo de averiguação cadastral e que ainda não atualizaram o seu CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.
A secretária municipal de Assistência Social, Carla Duarte, ressalta que este processo é voltado para a manutenção do benefício.
“Eles precisam atualizar, o quanto antes, seu Cadastro Único. Para isso basta procurar o Setor do Cadastro Único (que fica na sede da Smas, no Aterrado) ou um Cras mais próximo da sua residência, munido dos seus documentos. É importante se atentar ao prazo, pois cada benefício tem um prazo limite para esta atualização cadastral. Procure uma unidade e tire suas dúvidas”, explicou a secretária.
Os documentos necessários para o recadastramento são: Carteira de Identidade com foto, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. É importante que todos que estejam no Cadastro do beneficiário levem estes documentos, não sendo necessário copias.
O registro da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é obrigatório, e quem ainda não o fez pode ter o benefício suspenso e até mesmo cancelado. O recadastramento no Cadastro Único é necessário para que pessoas idosas ou com deficiência recebam ou continuem a receber o benefício, devendo atualizar de dois em dois anos ou quando houver alguma mudança na informação do CadÚnico – como, por exemplo, mudança de endereço, de escola, óbito e nascimento.
Atualmente Volta Redonda possui 456 cadastros pendentes do BPC idoso e 440 do BPC para pessoa com deficiência (PCD) que deverão ser atualizados. Esses cadastros estão com divergência nas informações prestadas pela família ou desatualizados há mais de dois anos.
Sobre o BPC – é um benefício de assistência social, que consiste em renda mensal de um salário-mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não possam se manter ou ser mantidos por suas famílias. Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de participar de vários programas sociais do governo.
Secom/PMVR.