Projeto da secretaria de Assistência Social promove orientação jurídica com atendimento individualizado e acesso sem intermediador a quem tem direito ao DPVAT
De acordo com um balanço divulgado esta semana pela equipe do “Advogado Social” – projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) de Volta Redonda –, 1.161 usuários receberam algum tipo de orientação através de atendimento individualizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na Sala de Atendimento do projeto, nos dois primeiros meses deste ano.
O dado faz parte de uma pesquisa realizada para aprimorar e estabelecer parâmetros de análise e melhoria no desempenho dos Advogados Sociais. A maioria dos usuários afirmou que a qualidade do atendimento é ótima. O levantamento mostrou também que eles consideram que suas demandas estão sendo atendidas.
De acordo com a coordenadora do programa, Adriele Gama, o projeto “Advogado Social” atua em defesa dos direitos daqueles que muitas vezes não têm voz, dos mais vulneráveis e necessitados.
“Esse trabalho vai além das questões legais, por meio dele buscamos promover a inclusão, combater a discriminação e garantir o acesso à Justiça para todos. É através do compromisso de toda a equipe que compõe o projeto ‘Advogado Social’ que podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária. Nosso trabalho é essencial para garantir que os direitos fundamentais de cada cidadão sejam respeitados e protegidos”, ressaltou a coordenadora.
Metas
Para este ano, o objetivo do projeto é expandir os atendimentos nos Cras, assim como os atendimentos internos por demanda espontânea ou agendamento na Sala do Advogado, ampliando os dias de funcionamento.
Além disso, o projeto pretende promover a articulação de parcerias com núcleos e serviços de Práticas Jurídicas, e ampliar as palestras e campanhas informativas com temas variados.
Outra meta, que servirá para aprimorar o projeto, é a contratação de mais Advogados Sociais; mais divulgação dos projetos nos Cras e a promoção de encontros do Advogado Social com a equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social.
“É fundamental reconhecer e valorizar o papel do Advogado Social em nossa comunidade, pois é através do seu empenho e dedicação que podemos avançar na luta por uma sociedade mais inclusiva e democrática. Agradeço a todos os Advogados Sociais pelo seu trabalho incansável, e reitero o compromisso de apoiar e fortalecer essa importante atuação em prol do bem-estar de todos os cidadãos”, concluiu Adriele Gama.
O Advogado Social
O projeto “Advogado Social”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, retomou os atendimentos em 2022, quando mais de 4 mil usuários receberam algum tipo de orientação jurídica. No ano seguinte (2023) esse número passou para 5 mil usuários, e 900 que receberam orientações sobre o seguro DPVAT. O projeto ganhou ainda a Sala do Advogado Social, devido à expansão do número de atendimentos.
Nos dois primeiros anos, 8 mil pessoas foram impactadas pelo projeto, através dos atendimentos individualizados e das diversas palestras, com temas diversificados como, por exemplo, fraude, violência doméstica, pedofilia, estatuto do idoso, entre outros.
Parcerias
Além das parcerias com Defensoria Pública Geral da União; Defensoria Pública; Núcleos de Práticas Jurídicas; Núcleo de 1º Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), o projeto “Advogado Social” firmou parceria também com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para proporcionar um ambiente neutro, no qual os interesses em solucionar um determinado "conflito" possam chegar a um acordo satisfatório, com um auxílio de um conciliador.
Foto: divulgação.
Secom/PMVR
