Entre as novas ações previstas pela Assistência Social estão a Regularização Fundiária Urbana e de moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida’, além de atuação na construção de empreendimentos e outros projetos e programas
A Prefeitura de Volta Redonda, através do Setor de Moradia Social da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), está implantando novas ações para garantir moradia digna e segurança social para a população. As novidades servirão para fortalecer o direito à moradia e melhorar a qualidade de vida da população.
Uma das principais frentes de ações é o apoio à mobilização social para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Isso significa que famílias que moram em áreas não regularizadas poderão ter segurança jurídica sobre seus imóveis, garantindo o direito à posse e ao endereço formalizado.
De acordo com a gerente do Setor de Moradia Social, Luciana da Cruz Carvalho, a ideia é que as pessoas tenham mais oportunidades para viver com dignidade, fortalecer seus vínculos sociais e superar situações de vulnerabilidade.
“Assim é possível proporcionar mais proteção para quem precisa de moradia digna, dar apoio para reconstruir e fortalecer laços familiares e comunitários, e realizar ações para evitar que famílias fiquem desprotegidas ou em risco”, explicou a gerente.
O setor ainda está atuando na regularização de moradias nos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”; na construção dos empreendimentos nos bairros Belmonte II e Morada do Campo; no Programa Habita +, realizado em parceria com o Governo do Estado; no projeto “Moradia Digna” e em ações de assistência social para moradores no Conjunto Habitacional Mato Dentro III.
Com as novas ações, cerca de 250 famílias serão impactadas nos dois novos condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” e 1.360 pessoas com a Regularização Fundiária Urbana; além de outras cinco mil na regularização dos condomínios do programa do Governo Federal.
Nova estrutura
Para que essas ações aconteçam, o Setor de Moradia Social está sendo estruturado com uma nova equipe técnica especializada; capacitação dos profissionais; espaço e mobiliários novos, além um veículo que irá atuar diretamente nas comunidades.
A secretária municipal de Assistência Social, Rosane Marques, ressaltou que proporcionar o acesso à habitação digna é uma das metas traçadas pelo governo municipal. “Estruturamos as estratégias voltadas ao setor, tendo como norte garantir à população, especialmente de baixa renda, projetos que possam reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida de pessoas”.
Com as mudanças realizadas no Setor de Moradia Social, o governo municipal vai fortalecer seu papel na garantia do direito à moradia e na construção de comunidades mais unidas e protegidas. “Moradia digna é mais do que ter um teto, é ter segurança, pertencimento e qualidade de vida”, finalizou a secretária.
Foto de divulgação – Secom PMVR.
