Pro-Esporte VR foi aprovado no mês de outubro e prevê incentivos fiscais para fomento ao esporte
Volta Redonda ganhou, no mês de outubro, o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (Pro-Esporte VR). Implantado pela Lei Municipal nº 5.642, o programa prevê a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte. Os objetivos são ampliar e democratizar o acesso à prática esportiva; estimular e promover a revelação de atletas locais; recuperar ou instalar novos espaços para prática esportiva; incentivar a adoção de clubes desportivos das comunidades; além de valorizar, criar e difundir competições esportivas no município.
O prefeito Samuca Silva sancionou a lei de autoria do vereador Maurício Pessôa (PSC) e afirmou que o incentivo ao esporte é uma obrigação do poder público, pois a prática esportiva é um dos fatores que garante qualidade de vida à população. “Para a criança e o jovem, o esporte é a melhor opção para o tempo ocioso. E para os adultos, ajuda a manter as capacidades funcionais e intelectuais”, explicou o prefeito, ressaltando que as iniciativas da comunidade terão sempre o apoio do Executivo.
De acordo com a nova Lei Municipal, os projetos serão apresentados à Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos (Cape). O grupo será composto por um especialista em projetos esportivos, representantes das secretarias municipais de Esporte e Lazer; Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão; Fazenda; Estratégia Governamental; além de membro da Procuradoria Geral do Município.
Após a aprovação do projeto pela comissão, de acordo com as normas dispostas na lei, o idealizador estará apto para captação de recursos. A nova lei vai facilitar a qualquer cidadão ou entidade conseguir doações e patrocínios, já que empresários e pessoas físicas terão incentivos fiscais por meio do ISS (Imposto Sobre Serviço) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para colaborar com os projetos.
Por Renata Borges – Secom/VR
