O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, participou na manhã desta segunda-feira, dia 29, do seminário 'Políticas Públicas na cobrança da Dívida Ativa'. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na capital fluminense. Samuca foi acompanhado pelo secretário municipal de Fazenda, Fabiano Andrade, e pelo Procurador Geral do Município, Augusto Nogueira.
Em Volta Redonda, a Dívida Ativa é de cerca de R$ 2 bilhões, segundo cálculos da secretaria Municipal de Fazenda. "A Dívida Ativa é uma importante fonte de renda. Recuperamos muito pouco desses recursos. Lembro que temos de dívida cerca de R$ 1,7 bilhão herdada de administrações anteriores. Ou seja, se a gente conseguir arrecadar os valores inscritos em Dívida Ativa, poderemos ter um melhor equilíbrio fiscal", disse o prefeito.
Segundo Samuca, a atual administração está buscando medidas para melhorar arrecadação desses recursos. "Precisamos atuar com criatividade e eficiência. Se a gente conseguir arrecadar parte dessa Dívida Ativa, teremos um maior poder de investimento e, consequentemente, isso retorna de forma positiva para a sociedade", completou Samuca.
O presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, destacou a importância dos municípios melhorarem suas cobranças da Dívida Ativa. "A população sempre espera uma melhor unidade escolar, uma melhora na saúde pública. Mas a melhora dos serviços públicos só é possível com arrecadação. Estamos propondo saídas modernas para melhorar essa arrecadação através da cobrança de Divida Ativa, reduzindo os processos judiciais", afirmou.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marianna Montebello Willeman, também participou do seminário. "É importante melhorar os mecanismos visando o aumento de arrecadação através da Dívida Ativa, principalmente numa crise fiscal que atinge todas as cidades do Rio. Há muitos processos judiciais e execuções fiscais que fazem essas cobranças serem ineficientes", declarou a conselheira do TCE-RJ.
SecomVR
