Mutirão no Estádio Raulino de Oliveira vai atender cerca de oito mil pessoas nesta primeira etapa do programa de regularização fundiária
A Prefeitura de Volta Redonda iniciou nesta quinta-feira, dia 17, o atendimento do programa Escritura Fácil, que vai regularizar imóveis de mais de 40 mil famílias que residem atualmente em núcleos de posse. Os beneficiados estão sendo atendidos por uma equipe que participa do mutirão no Acesso Azul do Estádio Raulino de Oliveira, na Rua 545, bairro Jardim Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
“Esse é o maior programa de regularização fundiária de Volta Redonda. É um momento histórico para o município e a realização de um sonho para quem quer ter sua casa própria e regularizada”, destacou o prefeito Samuca Silva, que participou do primeiro atendimento pela manhã.
De posse da notificação e da cartilha do programa, entregues pela equipe do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), o aposentado João Batista, de 78 anos, morador do Santo Agostinho, foi o primeiro a ser atendido e realizar o cadastro com a equipe de atendimento no estádio. Residente em Volta Redonda desde 1977, ele conta que a esposa ficou toda contente quando viu a reportagem anunciando o início do Escritura Fácil.
“Ela viu que o prefeito ia enviar pelos Correios um documento para todos os moradores de área de posse e comentou que agora eu teria uma escritura e seria dono do terreno. Ela ficou toda alegre, satisfeita. Vou ter que pagar um imposto por ano, mas para nós é bom, porque a gente sabe que tem uma garantia, um documento”, contou Sr. João, que mora no Santo Agostinho há 19 anos.
O presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Edson Quinto, também esteve presente ao estádio pela manhã e acompanhou o atendimento de perto, citando que a ação é um marco na história de Volta Redonda.
“É tão importante esse momento. Nós que sempre fomos da periferia sabemos que as pessoas ficam a todo tempo querendo ter seu documento. Elas não querem ficar a vida toda sem ele. Foi um gol de placa da prefeitura e parabenizo o prefeito Samuca Silva pela iniciativa de colocar essa equipe aqui para receber todas essas pessoas que estão nessas áreas de posse em nossa cidade”, afirmou o vereador.
Mesmo quem ainda não recebeu a notificação, e compareceu mesmo assim ao estádio, foi acolhido e orientado em relação ao programa. “Se for necessário, vamos fazer um mutirão em um sábado para atender quem, por algum motivo, não puder vir durante a semana”, disse o prefeito Samuca Silva.
Mais de mil proprietários já foram notificados
Nos dois primeiros dias, as equipes do Saae já entregaram 1,1 mil notificações com o número da inscrição imobiliária e o IPTU mínimo, no valor de R$ 149,00, que vai oficializar o direito de posse a deve ser pago por meio da Documentação de Arrecadação de Receita (DAR). Nessa primeira fase, cerca de oito mil pessoas serão beneficiadas.
A cota única do IPTU vence no dia 30 de novembro. Ao ser atendido no estádio, o proprietário pode optar pelo parcelamento em três vezes. O vencimento do IPTU do Escritura Fácil será sempre no final de cada ano.
No estádio, os proprietários de imóveis que receberam a notificação do programa Escritura Fácil devem comparecer munidos de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e, se possuir, contrato de compra e venda do imóvel.
A Certidão de Regularização Fundiária será entregue ao proprietário após equipe da prefeitura vistoriar o imóvel e confirmar os dados de posse. Em seguida, o proprietário deve entrar em contato com profissionais da área de arquitetura e engenharia para produção da planta do imóvel – serviço que será disponibilizado pela prefeitura para famílias com renda até R$ 1,8 mil.
Por Raphael Martiniano, com fotos de Evandro Freitas / SecomVR
