Com o documento em mãos o proprietário já tem a posse e pode pedir a escritura definitiva do imóvel ao cartório em Volta Redonda
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, em solenidade na manhã deste domingo, dia 05, na Praça Rotary, na Vila Santa Cecília, entregou a Certidão de Regularização Fundiária (Título de Propriedade) emitida pela Prefeitura para as primeiras 29 famílias notificadas a participar do Programa Escritura Fácil visando garantir a posse definitiva do imóvel que ocupam. Cerca de 40 mil famílias devem ser beneficiadas com a titulação.
Na ocasião, Samuca comentou o Programa Escritura Fácil, lançado na sua gestão em 2019. “Estamos olhando de maneira diferenciada para as pessoas que mais precisam do poder público na nossa cidade, resgatando a dignidade e o respeito com a garantia da moradia. Este é um legado que desejamos deixar para a população com o maior programa de regularização fundiária realizado no município, reconhecendo o direito a moradia. Enquanto em outras cidades a gente vê tratores invadindo terrenos e derrubando casas, Volta Redonda, mais uma vez, dá exemplo para o país em políticas públicas”, enfatizou.
Iniciado em 17 de outubro do ano passado, com a convocação para comparecimento ao Estádio Raulino de Oliveira através de notificação, o programa vai regularizar a situação de famílias que ocupam os terrenos públicos e construíram seus imóveis, alguns com 15, 30 ou mais anos de moradias. Com o documento em mãos entregue pelo prefeito Samuca Silva, eles agora podem ir ao cartório e pedir a escritura definitiva do imóvel no terreno onde construíram.
Entre a prefeitura e os promitentes compradores, foi assinado pelas partes um instrumento particular de contrato padrão de promessa de compra e venda de terreno, que valerá como título para o registro de propriedade, acompanhado da respectiva prova de quitação do lote, conforme a legislação municipal (Lei 6766/79). As primeiras 29 famílias atendidas são do Acampamento Parque São Jorge, bairro Santo Agostinho. Os primeiros moradores a receber o título das mãos do prefeito foram Ivani Aparecida Cândida dos Santos e Márcio Antonio da Silva de Jesus. “Estou muito feliz porque agora estou morando no que será meu. Desde o início eu acreditei que esse dia iria chegar”, afirmou Ivani.
Segundo o coordenador do Programa Escritura Fácil, Gustavo Tramontin, cerca de 3.200 familias já foram ao estádio depois de notificadas em casa. “Outras três mil já receberam a notificação e devem comparecer ao Acesso Azul do Estádio Raulino de segunda a sábado, das 8h às 13h. E quem já fez o cadastro, em breve estará recebendo a visita de pesquisa para a continuidade do processo da entrega de títulos. Agradeço ao prefeito pela missão que nos deu e a equipe do Escritura Fácil que vem atuando com muito carinho. É um fato histórico”, informou.
A secretária da Mulher, Idoso e Direitos Humanos, América Tereza, destacou a entrega do título de propriedade. “Este é um momento histórico que o prefeito está realizando para a vida dessas pessoas, que passaram anos e anos esperando e não alcançavam porque faltava decisão política para regularizar esta situação. O direito a moradia das pessoas está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu quinto artigo e está sendo cumprido hoje na nossa cidade", frisou.
A documentação foi realizada pela equipe do Furban com o apoio de outras secretarias municipais. Ronie de Oliveira Machado, diretor geral do órgão, comemorou os primeiros resultados. “Estamos vivendo a realização de um sonho que foi tornado possível no governo do prefeito Samuca. Agradeço também a muitos funcionários públicos de carreira, equipe do IPPU e a todos que que se empenharam no levantamento que fizemos para atender essas famílias”.
O conselheiro comunitário do Furban, do setor I do bairro Santo Agostinho, Eduardo Júnior, também se pronunciou. “Passamos muito tempo lutando por esse título de posse, que conseguimos agora na administração atual do Samuca, que abriu as portas da prefeitura para atender as reivindicações do conselho comunitário”, comparou.
Já o vereador Edson Quinto resumiu: “Este ato é um marco para a vida política de Volta Redonda. Este documento comprova que vocês estão morando no imóvel que é de vocês para a vida toda", finalizou.
Por Afonso Gonçalves, fotos de Felipe Carvalho, Secom
