Objetivo é garantir a dignidade dos empreendedores e o fortalecimento da economia no bairro
As primeiras ações da Subprefeitura do bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda, já estão em andamento, com foco na regularização dos comércios locais e melhorias na infraestrutura da região. Durante uma inspeção ao bairro, o coordenador Ednilson Vampirinho destacou que as ações iniciais são essenciais para garantir o pleno funcionamento do comércio e a organização do bairro.
Uma das principais demandas identificadas foi a necessidade de regularização dos alvarás de funcionamento de vários estabelecimentos, incluindo igrejas e comércios. O coordenador ressaltou a importância de seguir os procedimentos legais e obter a documentação necessária para garantir a legalidade das operações.
“Alguns comércios ainda precisam regularizar sua documentação. O processo de obtenção do alvará envolve a interação com diversos órgãos, como as secretarias de Meio Ambiente (SMMA), Fazenda (SMF), além da Vigilância Sanitária (SMS). Esses órgãos são essenciais para garantir que todos os requisitos sejam atendidos”, afirmou Vampirinho.
Além das ações de regularização, o coordenador também mencionou o andamento de obras e melhorias no bairro. A limpeza da área já foi iniciada e algumas unidades de ensino, como a Escola Municipal Espírito Santo, estão passando por reformas.
“Estamos acompanhando de perto as obras, que incluem a instalação de lâmpadas de LED em pontos estratégicos e melhorias na infraestrutura geral do bairro”, disse ele.
Outro tema importante abordado foi a regularização de comércios localizados em áreas de posse. “Temos uma legislação que permite a regularização de comércios em terrenos de posse, mesmo que a área não seja formalmente regular. Com o apoio de engenheiros e arquitetos da prefeitura, podemos garantir a viabilidade da estrutura e emitir os alvarás de funcionamento”, explicou.
A preocupação com as igrejas da região também foi destacada. Muitas delas têm procurado apoio para regularizar seus alvarás de funcionamento. “Estamos trabalhando para ajudar as igrejas, assim como os comércios em áreas de posse, a se regularizarem, para que todos possam operar de acordo com a legislação”, completou o coordenador.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Jorginho Fuede, que esteve reunido com o responsável pela Subprefeitura, também ressaltou a importância da colaboração entre os diversos setores da prefeitura para apoiar o comércio local.
“Nosso objetivo é aproximar o Meio Ambiente, a Vigilância e a Fiscalização para que trabalhem em conjunto, ajudando os comerciantes a se regularizarem. Muitos ainda operam de forma irregular, e precisamos ajudá-los a obter a documentação necessária e acesso ao MEI (Microempreendedor Individual). Além disso, o comércio precisa de agilidade na obtenção das licenças de instalação e operação. Nosso papel é agilizar esses processos, promovendo a formalização e contribuindo para o desenvolvimento econômico e a arrecadação municipal”, destacou Fuede.
Com essas ações em curso, a administração municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e a regularização do comércio local, garantindo a dignidade dos empreendedores e o fortalecimento da economia no bairro Santo Agostinho.
Foto de divulgação.
Secom/PMVR
