Volta Redonda realiza Seminários de Regularização de Eventos
Encontros na terça e quarta-feira, dias 11 e 12, no Auditório da Prefeitura esclareceram sobre o Decreto 15.274/2018
A Prefeitura de Volta Redonda realizou Seminários de Regularização de Eventos nesta semana para esclarecer sobre o Decreto 15.274/2018, que entra em vigor neste mês. O documento normatiza e estabelece procedimentos para a emissão de autorização para a realização de eventos no município.
O primeiro encontro, na tarde de terça-feira, dia 11, reuniu representantes das secretarias e autarquias municipais. E na noite desta quarta-feira, dia 12, a reunião foi com produtores, associação de moradores, representantes de igrejas, organizadores de eventos em geral.
A regularização garante mais estrutura e segurança em competições esportivas, bailes, espetáculos, festas, eventos culturais e religiosos e os de caráter público, ou divertimentos populares de qualquer natureza que promovam concentração de pessoas.
A secretária municipal de Cultura, Aline Ribeiro, durante as reuniões, lembrou que o decreto é válido para eventos organizados pelas secretarias e autarquias municipais e por entidades particulares. “É importante ter conhecimento das normas definidas no decreto para seguir em eventos que organizamos e também para orientar as pessoas que nos procuram”, disse.
O subsecretário de Fazenda, Jorge Luiz dos Santos, que participou do primeiro seminário, lembrou que as regras foram mantidas, houve apenas uma organização para o direcionamento da documentação, que passa a ser entregue no Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria de Fazenda. “Também aumentamos o prazo mínimo para dar entrada no processo de regularização, que passa a ser de 60 dias antes da data do evento”, afirmou.
O requerimento deve informar o tipo do evento, local, horário, finalidade, estimativa de público, quantidade de ingressos que serão colocados à venda e valores – se for o caso -, as contratações realizadas, bem como a quantidade de apresentações.
O evento é descrito em formulário simples, que estará disponível no PortalVR.com, assim como o decreto na íntegra. “O solicitante deve apresentar o formulário junto com a documentação”, disse o coordenador do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria de Fazenda, Wagner Jardim Chaves.
Após a entrega da documentação, o setor avalia e distribui para outras secretarias de acordo com a natureza do evento. “Normalmente, precisamos da parceria das secretarias de Transporte e Mobilidade Urbana e Meio Ambiente; além da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária”, citou.
O capitão Bombeiro Militar, Rafael Champignon, que presta consultoria à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo na regularização de eventos, falou sobre a importância e da necessidade da autorização do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar para a liberação do alvará de licença para a realização de qualquer evento. “O ideal é que, os documentos sejam entregues ao mesmo tempo no Corpo de Bombeiros e na prefeitura”.
O seminário lotou o Auditório da PMVR, principalmente, na noite de quarta-feira, dia 12. O produtor Mário Jorge Nogueira de Matos, que representava uma empresa de São Paulo que promove shows em Volta Redonda estava na plateia. “Trabalho para uma grande empresa e seguir as normas é importante. Vim conhecer o documento para adequar os próximos eventos”.
Silvana Guelli, que faz parte de grupo de artesãs que expõe uma vez por mês na Praça Oscar Cardoso, no Casa de Pedra, também esteve na reunião para conhecer as normas no caso das Feiras de Artesanato. “Normalmente, conseguimos a autorização via Secretaria de Cultura. Vim ver se algo mudou”.
Clayton Lopes, que é presidente da Federação Espírita Unidos pela Harmonia Religiosa, que produz eventos religiosos ecumênicos também estava curioso. “Meus eventos têm música, quero saber como agir daqui em diante”.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, explicou que a elaboração do Decreto 15.274/2018, que regulamenta o artigo 196 da Lei Municipal 1415, de 1976, foi realizada por grupo de trabalho com representantes das secretarias de Fazenda, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Transporte e Mobilidade Urbana, além da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.
“O objetivo foi organizar a entrega de documentos, facilitar o acesso dos requerentes ao serviço público e, principalmente, garantir a estrutura necessária e mais segurança para o público e produtores de eventos em Volta Redonda”, disse o prefeito.
Por Renata Borges com fotos de Geraldo Gonçalves
