Prefeitura apresenta balanço financeiro da administração municipal
Prefeito Samuca Silva realizou coletiva de imprensa, na qual mostrou dados referentes à gestão de 2017 com aumento da arrecadação municipal
O prefeito Samuca Silva apresentou na manhã desta sexta-feira, dia 24, um balanço financeiro da administração municipal referente ao ano de 2017. As informações foram passadas a jornalistas de diversos veículos da região durante entrevista coletiva no auditório do Palácio 17 de Julho, sede da prefeitura. Durante a coletiva, foram apresentados dados oficiais que já foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
“É nosso papel transmitir as condições para a sociedade, o resultado e os dilemas e desafios da Prefeitura de Volta Redonda. Apresentamos uma retrospectiva com dados que representam uma transparência que queremos passar para toda a sociedade”, explicou o prefeito.
Samuca Silva estava acompanhado dos secretários municipais de Fazenda, Norma Chaffin, de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Enock Azevedo, e do procurador geral do município, Augusto Nogueira, e o controlador geral do município, Carlos Rosa. Um dos pontos abordados pelo prefeito foi o saldo positivo conquistado em 2017, referente ao comparativo entre a receita arrecadada e a despesa liquidada.
“Conseguimos um saldo positivo de R$ 26 milhões no resultado orçamentário. Conseguimos aumentar a arrecadação e sem gastar muito, utilizando mudanças sistemáticas na administração”, disse o prefeito.
A apresentação contou ainda com informações sobre dificuldades enfrentadas pela administração municipal, como a diminuição da participação de Volta Redonda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), as dívidas (tanto as registradas e a que ainda não estão contabilizadas), além de dados financeiros com os valores do patrimônio da prefeitura, entre outros.
Para seguir melhorando as contas da prefeitura e garantir a prestação do serviço público aos cidadãos, o prefeito apresentou algumas ações que estão em andamento. Em relação ao funcionalismo público, as ações são: reformulação do Faps (Fundo de Assistência e Previdência Social dos Funcionários Públicos), elaboração de programa de demissão voluntária, adoção de suspensão de pagamento de servidores não autenticados pelos secretários municipais e gestores de autarquias.
Também estão em andamento novos parcelamentos de dívidas, medidas judiciais, estudos para alienação (venda) de bens da prefeitura e de autarquias. Ainda fazem parte do conjunto de ações: a municipalização do Hospital São João Batista, que permitirá investimentos; a transferência do Hospital do Idoso para o prédio do Hospital Santa Margarida (gerando economia); parcerias público-privadas (PPPs) para operação da rodoviária (já em prática em terminais como o Novo Rio, na capital) e do serviço de esgoto do Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda), além da concessão para a operação do VR Parking (estacionamento rotativo) e o programa Nota Legal.
“Estamos na fase final. Vamos oferecer desconto no IPTU para o cidadão que pedir a nota fiscal, melhorando também a arrecadação do município”, explicou Samuca.
Algumas medidas imediatas já foram adotadas, visando à garantia dos serviços públicos e a manutenção das contas: cancelamento para este ano da Festa da Primavera e da Festa do Servidor, com o planejamento de serem retomados em 2019; redução de até 25% nos atuais contratos da prefeitura; cancelamento de viagens, com exceção das pertencentes à área da saúde; e possibilidade de pagamento dos servidores até o quinto dia útil do mês seguinte (tradicionalmente ocorre no último dia útil do mês).
Após a apresentação dos dados, o prefeito e os outros participantes da mesa responderam a perguntas dos jornalistas. Samuca Silva ressaltou a importância da transparência das informações para a sociedade e o trabalho realizado por suas equipes.
“O cidadão merece saber como está a situação do município e toda a estrutura da prefeitura está empenhada em superar os desafios que se encontram pela frente, sem deixar de servir ao cidadão”, finalizou o prefeito.
Por Raphael Martiniano, com fotos de Gabriel Borges / SecomVR
