Prefeitura fiscaliza ambulantes irregulares
Material apreendido, vencido o prazo para reclamação, é doado a entidades beneficentes do município
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza fiscalização periódica para coibir o comércio ambulante ilegal. As ações são realizadas nos principais centros comerciais do município ou guiadas por denúncias de contribuintes.
De acordo com o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira, as equipes estão nas ruas pela manhã e à tarde abordando ambulantes sem alvará. “É uma questão de ordem pública. Esse tipo de comércio causa obstrução nas vias ou no passeio público”, afirmou.
Ele explicou ainda que, no caso de apreensão de mercadorias, há um prazo preestabelecido para reclamação por parte do proprietário. Em caso de produto perecível, frutas e legumes, esse prazo encerra em 24h. Os outros materiais podem ser reclamados em dez dias úteis. “Para retirar o material, o proprietário deve pagar multa”, falou Fabiano.
Os produtos que ficam sob custódia da prefeitura são doados a entidades beneficentes de Volta Redonda, passado o prazo para reclamação pelo dono. Nesta semana, por exemplo, na terça-feira, dia 08, uma doação de lichia foi feita para o Instituto de Longa Permanência João Miguel da Silva, no bairro Dom Bosco.
Nesta quarta-feira, dia 09, os beneficiados foram os assistidos pelo Grupo Vhi-Ver, que atende hoje 11 portadores do vírus HIV. O trabalho de assistência 24h da instituição é realizado por voluntários que se revezam em turnos. Os pacientes são encaminhados pelo CDI (Centro de Doenças Infecciosas) da secretaria de Saúde de Volta Redonda, que avalia o quadro clínico de cada um.
A secretária do Grupo Vhi-Ver, Alcenir Lúcia de Souza, recebeu caixas de morango e um saco com mandioca e milho verde. “É sempre muito bom receber a visita dos fiscais da Secretaria de Fazenda. Funcionamos por conta de doações e garantir a alimentação saudável dos pacientes é imprescindível”, disse, lembrando que no ano passado recebeu tapetes que foram comercializados no bazar da instituição e a verba foi revertida para compra de materiais básicos para o local.
O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, destacou a importância do trabalho de fiscalização. “É um trabalho necessário, esperamos que todos compreendam. Os ambulantes que são de Volta Redonda devem procurar a secretaria de fazenda e buscar trabalhar de forma legalizada”, afirmou Samuca, lembrando que a doação do material recolhido sempre ajuda a quem presta assistência gratuita à nossa população.
Por Renata Borges com fotos de Geraldo Gonçalves – Secom/VR
