Aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes na cerimônia
Visando a desburocratização de alvarás para templos e igrejas, a prefeitura de Volta Redonda realizou uma cerimônia para apresentar aos pastores os novos procedimentos de regularização para retirada de autorizações. Aproximadamente 150 pessoas estiveram presentes na solenidade que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 27.
O prefeito Samuca Silva frisou que essa é uma ação muito importante para a cidade. “Estamos regulamentando a lei do Templo Legal. Há muito tempo Volta redonda precisava de uma legislação e de enfrentar esse problema de regularizar todas as igrejas do município. Hoje apresentamos um check list e todas as documentações necessárias e mais do que isso, entregamos alvarás de igrejas que se adequaram a essa nova legislação”, frisou Samuca.
Com essa nova metodologia, para ser solicitado os novos alvarás, os representantes de cada igreja precisam seguir apenas cinco etapas. Primeiro, realizar a CTP (Consulta Técnica Prévia) eletrônica no site da prefeitura ou a manual. Posteriormente serão realizadas avaliações pela secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU). Após essas avaliações precisam ser entregues alguns documentos na secretária municipal de Fazenda e por fim retirar o alvará que pode ser definitivo ou temporário.
O secretario de Fazenda, Fabiano Vieira, também comentou sobre o marco que a gestão está deixando no município. “Vendo essas dificuldades, essas barreiras que eram encontradas antigamente, nesse processo de regularização, identificamos alguns pontos e propomos melhorias para oportunizar ainda mais a concessão do alvará para os templos religiosos. E o nosso objetivo hoje foi apresentar tecnicamente os passos do início até a obtenção do alvará”, disse Fabiano.
Foram entregues três alvarás surpresas para representantes de igrejas que estavam presentes. Dois foram entregue ao pastor Pedro da Luz, da Assembleia de Deus, que ficam nos bairros Açude I e Açude II. “Eu fui pego varias vezes com problemas na hora do culto e tendo que fechar a minha igreja com prazos curtos para regularização, mas mesmo a gente correndo atrás não havia forma de regularizar, visto que encontrávamos só dificuldades. Agora, eu quero parabenizar os criadores da lei e também ao prefeito por esse passo importante não só para mim, como para todos os pastores de Volta Redonda. Que Deus os abençoe”, salientou o pastor.
A importância da entrega dessas licenças para a igreja também foi exposta pelo pastor e coordenador do Grupo de Trabalho de Legislação de Templos e Igrejas, Fabio Martins. “Temos um prefeito aberto para resolver essa situação. Um problema que já existia há muito tempo, está sendo resolvido agora por essa gestão. Temos que agradecer aos envolvidos, principalmente ao prefeito por esse momento único, que nos deixa tranquilo em saber que temos um executivo pronto para resolver nossos problemas”, afirmou Fabio.
Samuca finalizou explicando que está enviando para a Câmara dos Vereadores a possibilidade de firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). “Essa é a alteração. Dar um alvará provisório com o compromisso mútuo de que em determinado tempo, terá um retorno para a prefeitura com as devidas modificações no check list”.
Por Renan Ferreira com fotos de Evandro Freitas - Secom/VR
