Criação da entidade vai agilizar os processos administrativos e de gestão para melhorar a assistência à saúde prestada à população
A Prefeitura de Volta Redonda deu posse à Diretoria-Executiva e aos membros dos conselhos curador e fiscal da Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada (Fesabe). A cerimônia aconteceu na tarde dessa terça-feira, 27, e marcou o início da implantação da Fundação Estatal de Saúde de Volta Redonda, criada para resolver problemas estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e dar agilidade a processos de gestão e administrativos, com a finalidade de melhoria da assistência à saúde prestada à população.
“Há três anos, reassumimos a prefeitura e encontramos uma Saúde totalmente desestruturada. Conseguimos avançar muito, contratamos novos profissionais; valorizamos o médico de família; retomamos o Hospital São João Batista (HSJB), que está sendo ampliado e bate recorde de cirurgias anualmente; recuperamos o Hospital Municipal Munir Rafful (HMMR), o Hospital do Retiro; estamos construindo o Hospital Materno-Infantil; reconstruímos a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santo Agostinho; reformamos dezenas de unidades básicas e muito mais. Agora, com a implantação da Fundação Estatal de Saúde, começamos uma nova fase, sempre pensando em uma saúde de qualidade para a população”, afirmou o prefeito Antonio Francisco Neto.
A secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, explicou que a fundação permite, especialmente, a regularização e o fortalecimento da força de trabalho e categorias profissionais do SUS, garantindo maior vinculação, o que sem dúvida impactará positivamente na saúde da população.
“Estabelecendo vínculos de trabalho mais sólidos com os profissionais da saúde, conseguimos que a permanência na rede se estenda, proporcionando a criação de vínculos também com a população assistida”, falou Conceição.
A médica Sueli Batista de Almeida, que assumiu a presidência da Fesabe de Volta Redonda, ressaltou que a fundação é caracterizada como uma fundação pública, com personalidade jurídica de direito privado e fará parte da administração pública indireta, vinculada à Secretária Municipal de Saúde (SMS), para efeito da orientação, coordenação e supervisão secretarial de que trata o inciso I do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
“A Fesabe é uma entidade não dependente, sustentada integralmente por suas receitas, oriundas da prestação de serviços no âmbito do SUS, dos resultados financeiros de suas aplicações, de doações e legados de qualquer natureza. E será regida pela Lei Municipal nº 6054, de 14 de setembro de 2022, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 17.952, de 28 de agosto de 2023, e demais disposições legais e do Código Civil referente às fundações”, destacou Sueli.
Diretoria e conselheiros assinam o termo de posse
Além da presidente, a diretoria da Fundação Estatal de Atenção Básica e Ambulatorial Especializada (Fesabe) está composta pela enfermeira Stella Maris Gomes de Amorim, que assumiu a Diretoria-Assistencial e de Serviço; e pelo advogado, Alexandre Alvarenga de Almeida, diretor-administrativo e financeiro.
O conselho curador é formado por representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag), e de instituição de ensino superior, que foram empossados durante a cerimônia nessa terça-feira, 27. Além de representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dos trabalhadores da fundação, que tomarão posse posteriormente. O conselho fiscal também tomou posse e é composto por representantes das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda (SMF).
O médico e ex-prefeito do município de Piraí, Luiz Antonio da Silva Neves, que atua como coordenador-adjunto e professor do Curso de Medicina do UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda), assumiu uma cadeira no conselho curador da Fesabe e parabenizou o prefeito Neto pela iniciativa.
“Como representante da FOA (Fundação Oswaldo Aranha), parceira constante do município, vamos ajudar a transformar a Fundação de Saúde de Volta Redonda numa experiência de sucesso a ser copiada por outros municípios”, falou Luiz Antonio.
Ainda prestigiaram a cerimônia no gabinete do prefeito Neto os secretários municipais de Fazenda, Vinícius Arbach, e de Administração, Cláudio Franco; o vereador Ednilson Vampirinho; o presidente da FOA, Eduardo Prado; e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Carbogim Maciel.
Fotos de Geraldo Gonçalves.
Secom/PMVR
