Composto por trabalhadores em diversas áreas do setor, GT ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde
Volta Redonda dá mais um passo na área de Saúde para aperfeiçoar os cuidados com as gestantes, crianças e adolescentes. Foi assinada no último dia 7 uma Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) instituindo um Grupo de Trabalho (GT) para o monitoramento das ações de vigilância em saúde do Pré-Natal até a Primeira Infância e Juventude das Crianças e Adolescentes, em especial aquelas em situação de risco e vulnerabilidade.
As reuniões do GT serão mensais e o primeiro encontro oficial deve acontecer em novembro. O Grupo de Trabalho terá 17 membros de vários setores da Saúde, incluindo representantes da própria SMS, dos hospitais Dr. Munir Rafful e São João Batista, do projeto Consultório na Rua e da Atenção Primária à Saúde, entre outros.
Segundo a portaria que instituiu o GT, ele terá como objetivo geral a construção e implementação de linha de cuidado compreendendo o acesso e o acompanhamento pela Atenção Primária à Saúde, o acesso prioritário à Atenção Especializada e a Rede de Urgência e Emergência, conforme necessidade, destinadas às gestantes, puérperas, mães, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A partir dessa linha geral, encontram-se objetivos específicos, entre eles a instituição de mecanismos de vigilância em saúde para monitoramento do acesso e das ações para Pré-Natal de Risco habitual e de Alto Risco; identificação de fatores de vulnerabilidade que incidem sobre o acesso em saúde, a assistência social, a educação, esporte e lazer; identificar riscos que geram vulnerabilidade social; identificar o perfil das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Volta Redonda, analisando as ações existentes para cuidado em saúde desta população.
Também fazem parte da lista implementar ações buscando resgatar o protagonismo do SUS (Sistema Único de Saúde) na assistência às famílias de crianças acolhidas e/ou em situação de vulnerabilidade; aprimorar os instrumentos para o monitoramento e vigilância em saúde, de acordo com documentos institucionais existentes; elaborar relatórios consubstanciados a partir das demandas identificadas, nos diversos níveis de assistência, no decorrer do processo de monitoramento e acompanhamento; e reavaliar os protocolos e fluxos existentes, adequando-os à nova proposta de atendimento específico para atenção integral em saúde das populações vulneráveis mapeadas por este grupo de trabalho.
Quanto aos eixos programáticos, serão considerados para orientação do processo de trabalho as Ações de Vigilância em Saúde; Estratégias de Promoção e Prevenção. Promoção da Integração e Articulação das Redes de Atenção Intersetorial; garantir Acesso Universal e Equânime; oferecer Atenção Humanizada; e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos.
Ações transversais e sinérgicas
Uma das integrantes do Grupo de Trabalho, a coordenadora da Divisão de Área Técnica da SMS, Elisângela Lira Bonifácio, diz que a primeira reunião do GT será em novembro, e que essas reuniões mensais servirão para discutir e planejar ações específicas a fim de identificar os casos de vulnerabilidade.
“O Grupo trabalha ações de vigilância em saúde a essa população identificada desde o pré-natal até a adolescência. A comunicação e identificação é a diferença para que possamos fazer essa vigilância de saúde”, afirma.
Ela adianta, ainda, que o GT atuará em sinergia com outras iniciativas do setor, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e experiências. “Serão estabelecidas parcerias com outras equipes e grupos já existentes, de modo a alinhar objetivos e ações, evitando sobreposições. O GT também irá buscar integrar as soluções propostas às políticas públicas em saúde já em andamento, garantindo uma abordagem mais coesa e eficaz, e integração com outras secretarias do poder público.”
Levando em conta os futuros beneficiados, Elisângela pontua que a criação do GT é fundamental para dar voz aos grupos-alvo, promovendo um espaço de discussão e desenvolvimento de políticas que atendam suas necessidades específicas. “Isso não só melhora a qualidade dos serviços prestados, a identificação dessa população vulnerável e a integração de todos as secretarias. Para o município, a atuação do GT pode resultar em estratégias mais efetivas, contribuindo para a saúde coletiva e o bem-estar da população”, argumenta.
A secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, lembra que a Constituição de 1988 deixa claro que a saúde é direito de todos e dever do Estado, com o SUS tendo a missão de promover o direito à vida e saúde de crianças e adolescentes.
“A secretaria e nossos agentes têm papel importante no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), levando em consideração a atenção integral à saúde, que pressupõe o acesso universal e igualitário aos serviços nos três níveis da atenção. E a proteção à primeira infância é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso assumido pelo Brasil e demais países que compõem a ONU (Organização das Nações Unidas). A partir dessa perspectiva, o Grupo de Trabalho será fundamental para ampliarmos ainda mais a eficácia de nosso trabalho”, comentou.
Foto de arquivo – Secom/PMVR
