Município alcançou índice que atesta o trabalho realizado a fim de eliminar a transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem agido desde 2021 para fazer do município uma referência no setor – e os resultados continuam aparecendo: a SMS acaba de receber o Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. O selo é concedido pelo Ministério da Saúde às cidades que realizam, de forma eficaz, ações de saúde com o objetivo de evitar a transmissão das doenças acima citadas da mãe para seu filho ou filha (daí o termo “transmissão vertical”), seja durante a gestação, parto ou amamentação.
O Selo de Boas Práticas é dividido em três níveis – Ouro, Prata e Bronze –, e Volta Redonda alcançou o selo Prata já na primeira tentativa. Para isso, o trabalho feito pela SMS com as gestantes e mães precisou alcançar diversos índices estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Metas atingidas
Entre os indicadores e metas de impacto para obter o Selo Prata de Boas Práticas, Volta Redonda conseguiu, no período de um ano completo, uma taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV devido à transmissão vertical igual ou menor a 1,5 caso por mil nascidos vivos; taxa de transmissão vertical do HIV (redes pública e privada) igual ou menor a 2%; taxa de incidência de sífilis congênita igual ou menor a cinco casos por mil nascidos vivos; taxa de prevalência de casos positivos de hepatite B igual ou menor a dois casos por mil crianças de zero a cinco anos de idade.
A cobertura do tratamento etiológico de crianças de zero a três anos diagnosticas com infecção por Trypanosoma cruzi (protozoário causador da doença de Chagas) foi igual ou maior a 70%; e a taxa de incidência de doença de Chagas aguda em mulheres em idade fértil foi igual ou menor a 1,5 caso por 100 mil mulheres em idade fértil.
Quanto aos indicadores e metas de processo nos dois últimos anos completos (por ano de notificação), a SMS conseguiu cobertura igual ou maior a 90% para pelo menos quatro consultas no pré-natal; um teste para HIV, no mínimo, para gestantes no pré-natal, mesmo caso do teste para sífilis; a cobertura a gestantes infectadas com HIV em uso de terapia antirretroviral e de gestantes tratadas adequadamente para sífilis também foi de, no mínimo, 90%. A cobertura de vacina de hepatite B em crianças até 30 dias após o nascimento e da terceira dose de vacina pentavalente em menores de um ano foi de pelo menos 85%.
Ainda nesse escopo, a cobertura de gestantes com pelo menos um teste para hepatite B no pré-natal foi igual ou maior a 80%. Por fim, a cobertura de gestantes com triagem para doença de Chagas no pré-natal, de testagem para diagnóstico em crianças com menos ou igual a um ano expostas a T. cruzi por transmissão vertical, além de cobertura de tratamento etiológico para doença de Chagas em mulheres em idade fértil foi igual ou superior a 70%.
A diretora do Departamento em Vigilância em Saúde da SMS, Milene Paula de Souza Silva, explica que a secretaria já buscou alcançar o Selo Prata devido à viabilidade de já alcançar as metas desse nível, mesmo sendo a primeira vez que Volta Redonda tentava a certificação.
"O Selo de Boas Práticas é importante porque demonstra que o município está conseguindo cumprir os indicadores de saúde, seja no atendimento às gestantes, a cobertura vacinal. É a demonstração da potência que nós temos dos serviços de saúde, onde a porta preferencial de entrada dos nossos usuários é na atenção básica”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, aponta que esse é mais um dos objetivos alcançados pela pasta desde 2021. “Reformamos unidades de saúde, ampliamos o atendimento, oferecemos uma cobertura vacinal eficaz e temos desenvolvido ações que culminam com o reconhecimento oferecido pelo Selo de Boas Práticas.”
Sobre o Selo de Boas Práticas
A OMS criou os Selos de Boas Práticas para os países com elevada prevalência de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas em gestantes, mas que apresentem indicadores e metas de impacto e processo próximos da eliminação da transmissão vertical dessas doenças. As metas estabelecidas pelo órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) são gradativas, divididas em Bronze, Prata e Ouro – o mais próximo da certificação da eliminação da transmissão vertical.
No caso do Brasil, o Selo de Boas Práticas é concedido pelo Ministério da Saúde a municípios com 100 mil ou mais habitantes, além dos estados, que devem reunir condições programáticas e operacionais para atender aos critérios mínimos da Organização Mundial da Saúde.
“Nosso objetivo é levar saúde de qualidade para todos, mas sabemos que é preciso ter um cuidado especial para com as gestantes e as mães de crianças de zero a cinco anos. Agora, conseguimos o Selo de Boas Práticas graças ao excelente trabalho da nossa equipe na Secretaria de Saúde, mas não vamos descansar: vamos fazer de tudo para conseguir o Selo Ouro”, afirmou o prefeito Antonio Francisco Neto.
Foto de Cris Oliveira/Arquivo – Secom/PMVR.
