A fiscalização faz parte das exigências legais do processo de licitação
A Comissão que avalia os serviços da OS Mahatma Gandhi que administra o Hospital Municipal Munir Rafful, recebeu essa semana, do prefeito de Volta Redonda Samuca Silva, a orientação para que seja realizada a primeira auditoria na unidade hospitalar. A OS, depois de vencer um exigente processo licitatório, começou a administrar o Hospital do Retiro, na segunda quinzena de dezembro de 2018.
A função da Comissão Especial é fiscalizar toda a execução do contrato da Organização Social. Ela será composta, além do presidente, por um membro da Controladoria Geral do Município (CGM), um da Secretaria Municipal de Administração (SMA); um da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), e três indicados pelo Poder Executivo.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Alfredo Peixoto, a OS tem metas a serem cumpridas durante o período de vigência do contrato, que é de 24 meses. “Os resultados atingidos pela administração do hospital serão analisados, periodicamente, pela comissão de avaliação, que vai emitir um relatório. Com base nisso, poderemos verificar se o atendimento à população está conforme as normas e na qualidade que o cidadão merece”.
Para o prefeito Samuca, as constantes auditorias, representam mais que estar cumprindo as exigências legais. Representam a essência desse novo modelo de gestão pública. “Além de ser uma das exigências que está prevista na lei da licitação, é o que a sociedade espera de nós. A escolha da OS foi feita através de um processo sério e cada vez mais vamos fortalecer a questão da fiscalização, da auditoria. É assim que vamos garantir para toda a sociedade, a transparência fundamental quando se administra os recursos públicos”, frisou Samuca Silva.
Além da secretaria municipal de Saúde (SMS), o Conselho Municipal de Saúde também tem participação na fiscalização do trabalho realizado pela OS e se ela está cumprindo as metas estabelecidas. A forma de contratação de profissionais também foi profissionalizada. Foi realizado um processo seletivo para contratação, priorizando os melhores profissionais.
“A OS traz ao SUS uma gestão profissionalizada, baseada em contratações através de meritocracia. As compras de insumos e materiais também são baseadas em melhores preços e rapidez”, comentou.
Samuca ainda reforçou que a OS é cobrada através de metas estipuladas e indicadores. “Reforço que 2019 será o ano da Saúde. Em breve, a população poderá avaliar cada unidade. Também adquirimos o Hospital Santa Margarida que vai entrar em operação também em breve. Já no Hospital do Idoso, também criado no nosso governo, foram atendidos mais de mil pessoas”, concluiu.
Secom/VR
