Lei de proteção as mulheres completa 13 anos nessa quarta feira
Nesta quarta-feira, dia 07, a Lei Maria da Penha vai comemorar 13 anos de sua aprovação. Ela visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. Em Volta Redonda, a secretaria municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (Smidh) oferece um amplo serviço de atendimento para as vítimas de agressão doméstica.
Um deles é a Patrulha Maria da Penha, serviço voltado para garantir a efetividade de medidas protetivas deferidas pela Justiça nos casos de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar. Neste primeiro semestre de 2019, mais de 600 mulheres foram atendidas pelo serviço. E aproximadamente 120 novas medidas protetivas foram expedidas no período de janeiro a junho desse ano na cidade.
A equipe da Patrulha é formada por dois Guardas Municipais, ligada à SMIDH. A dupla utiliza viatura própria, caracterizada, para a ação. A partir do comunicado da emissão da medida protetiva, feita por parceria entre a prefeitura e o Poder Judiciário, os patrulheiros do projeto entram em contato com a mulher agredida.
As mulheres atendidas pela Patrulha contaram como foi ter esse apoio durante o processo. “Eu sofri violência doméstica, fiz o registro na Deam (Delegacia de Atendimento a Mulher), tive a medida protetiva e estou sendo acompanhada pela Patrulha Maria da Penha me auxiliando no processo e no que eu devo fazer. Foi muito importante ter esse apoio”, disse Franciele.
“Eu me separei a poucos meses e meu ex marido se tornou ainda mais agressivo após a separação. A Patrulha tem me ajudado muito, me dando suporte para eu conseguir sair dessa situação. Eu sou muito grata, estou sendo incentivada a buscar os meus direitos”, contou Marcela.
A secretaria da pasta, Dayse Penna, falou que a visibilidade desses casos tem proporcionado um movimento da sociedade em benefício a essas mulheres. “É inegável o avanço da política pública da mulher no município a partir da Lei Maria da Penha. E percebemos isso através do retorno que a gente tem das mulheres atendidas”, informou Dayse.
O prefeito Samuca Silva lembrou que esse é apenas um dos serviços oferecidos para as mulheres de Volta Redonda. “A gente precisa que toda rede atue e trabalhe adequadamente. A patrulha faz acompanhamento das mulheres na medida protetiva. E temos ainda os serviços de assistência social, jurídica e psicológico”, afirmou o prefeito.
Por Ana Maria Mansur, com fotos de arquivo - SecomVR
