Projeto da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos trata da violência doméstica, auxílio financeiro, visitas e abordagem policial
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda lançou, na quarta-feira (8 de março), durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, as cartilhas com o tema “Escuta ativa às mulheres com familiares no sistema prisional”, do projeto Direitos Humanos da secretaria. O lançamento aconteceu no auditório do UGB (Centro Universitário Geraldo Di Biase), no bairro Aterrado.
A produção da cartilha é uma parceria da SMDH com a Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), Fórum Justiça, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Pastoral Carcerária da Diocese Barra do Pirai/Volta Redonda e ONG Criola.
Muitos convidados – a maioria mulheres e lideranças nas suas comunidades, e servidoras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – atenderam ao convite e lotaram o auditório para prestigiar o lançamento. As cartilhas publicadas possuem informações fundamentais para orientar as famílias com familiares presos, sejam filhos, filhas, maridos na condição de encarcerados dentro do Sistema Prisional. Uma cartilha trata da abordagem policial, enquanto outra é sobre a violência doméstica, auxílio financeiro e visitas.
Na abertura das palestras, a secretária de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Glória Amorim, destacou o nascimento do projeto, a partir da experiência que desenvolveu trabalhando em políticas de direitos humanos das pessoas mais vulneráveis, com o bispo Dom Waldyr Calheiros, em ouvir as reivindicações de mulheres e mães com parentes próximos prisioneiros. E nas conversas com o defensor público João Helvécio de Carvalho, e Josinete Pinto, do Departamento de Políticas de Direitos Humanos da SMDH, num consenso de que eles precisavam fazer algo para reduzir o sofrimento dessas famílias.
"Eu recebi muitas mulheres na secretaria, reclamando e pedindo ajuda, porque não conseguiam nenhuma informação segura dos parentes que estavam cumprindo penas no Sistema Prisional. A maioria é de pessoas humildes que acham que o serviço público não foi feito para elas. Conversamos com o defensor João Helvécio para lançar um projeto que sirva de orientação para as famílias dos encarcerados. E tudo que eu aprendi em Direitos Humanos com o bispo vamos colocar em prática, em benefícios para as mulheres fragilizadas", afirmou a secretária.
Ampliação da garantia de direitos
O defensor público João Helvécio, do II Núcleo Tutelar Coletivo Estadual de Volta Redonda, disse que o projeto foi iniciativa também do Fórum Justiça, com a pauta focada em direitos humanos e democratização da Justiça.
"A Defensoria Pública tem um olhar para a questão das cooperativas das catadoras da coleta seletiva e mães com filhos no Sistema Prisional, para ampliar a garantia de direitos e que essas pessoas tenham, de forma efetiva, o acesso à Justiça, reforçando as políticas públicas a favor desses segmentos mais vulneráveis da população", ressaltou.
Valéria dos Santos, representando as mães com filhos encarcerados, pediu que as autoridades apoiem mais os jovens nas políticas públicas, trabalhando com prioridade na prevenção, para que eles não caiam no Sistema Prisional, gerando sofrimento para as famílias.
"Quando são levados para a delegacia e depois para os presídios, eles simplesmente desaparecem para os seus familiares, que não sabem nem para onde foram levados. Temos muitas quadras e ginásios que podem ser usados para a prática esportiva", exemplificou.
Município terá terceiro escritório social do estado
A assessora do deputado estadual Munir Neto, Denise Alves, representou o parlamentar no apoio ao lançamento do projeto, e anunciou a abertura, em breve, já com o aval do prefeito Antonio Francisco Neto, de um escritório social no município, que vai ajudar na reintegração de moradores egressos do sistema prisional à sociedade. Este será o terceiro escritório aberto no estado do Rio.
No encerramento, dois exemplares da cartilha foram distribuídos a todos os presentes. O evento também teve a participação das defensoras públicas Ana Luísa, da Primeira Vara Criminal, e Luciene Torres, do Núcleo do Primeiro Atendimento na Defensoria Pública Estadual; dos padres Nilson José (Pastoral Carcerária) e Juarez Sampaio (Diocese Barra do Pirai/Volta Redonda); Rosane Marques, a Branca (Smac); a poeta Jéssica Regina, que leu o texto poético "Prece à Mãe"; Elisa Alves Ferreira (Pastoral Carcerária); Jorgina dos Santos (presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Sul Fluminense).
Também prestigiaram a cerimônia representantes da Cooperativa Folha Verde; servidoras das UBSF's (Unidades Básicas de Saúde da Família) dos bairros Padre Josimo, 249, Conforto, São Lucas, Verde Vale; do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Siderlândia; da Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas (CMPD); estudantes universitários de Psicologia do UGB; equipes do Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher); e da assessoria técnica da SMDH.
Fotos de Cris Oliveira – Secom/PMVR
