Programa de Recuperação Fiscal de Volta Redonda encerra sexta-feira, dia 28
Para os contribuintes que pagarem nesta semana, o desconto será de 80%.
O prazo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis VR 2018), da pela Procuradoria Geral do Município (PGM), encerra nesta sexta-feira, dia 28. O programa dá oportunidade aos contribuintes para negociarem suas dívidas com a Prefeitura de Volta Redonda. Para quem efetuar o pagamento à vista ainda nesta semana, o desconto é de 80% nos juros e multa.
De acordo com o procurador Geral do município, Augusto César Nogueira, o objetivo do Refis é a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas. “O programa garante desconto para os contribuintes, aumenta a arrecadação da prefeitura e permite mais investimento na cidade”, explicou.
Ele ainda alertou às pessoas para que não deixem para fazer a negociação no último dia. “Historicamente, quanto mais próximo do fim do prazo para negociação, mais filas nos guichês. Não haverá prorrogação”, avisou o procurador.
Os débitos poderão ser pagos à vista ou parcelados. Para os contribuintes que forem pagar até a próxima sexta-feira, dia 28, o desconto será de 80%. O parcelamento pode ser feito em até 12 meses (desconto de 60%), 24 meses (50%) e 36 meses (40%). A parcela mínima para pessoa física deve ser de R$ 100, e para pessoa jurídica, R$ 200.
Para participar do Refis VR 2018, o contribuinte deve comparecer à sede da prefeitura, na Praça Sávio Gama, Aterrado, ou ao Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), que funciona em prédio anexo à prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Os documento necessários para pessoas físicas são Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, com cópias. E para pessoas jurídicas, é preciso apresentar o Contrato Social.
O prefeito Samuca Silva afirmou que o Refis é um programa de mão dupla. “O programa permite que o contribuinte pague suas dívidas com a prefeitura e aumenta a arrecadação do município”, destacou, lembrando que o dinheiro em caixa será revertido em investimentos em infraestrutura e melhorias nos serviços de saúde e educação, por exemplo.
Por Renata Borges
