Proposta está sendo debatida entre setores jurídicos da prefeitura e da autarquia
Como forma de compensação por eventuais faltas de abastecimento de água, a Prefeitura de Volta Redonda e o Serviço Autônomo e Água e Esgoto estão preparando um projeto de desconto na conta de água. O objetivo é conceder desconto nas contas visando compensar eventuais prejuízos por falta de abastecimento.
Detalhes do projeto ainda estão sendo definidos, como a porcentagem de desconto que será dado para cada dia sem abastecimento de água. O prefeito Samuca Silva salientou que o processo está em fase de estudo e análise jurídica entre a prefeitura e o Saae.
"Estamos do lado da população, que não pode sofrer pela histórica falta de investimento no SAAE. Estamos avançando com investimentos dentro do fluxo financeiro que temos, controlando a dívida bilionária que herdamos. Mas a população não pode sofrer com falta d’água. Por isso, como forma de compensação, estamos elaborando o projeto para desconto na conta em caso de desabastecimento", destacou o prefeito Samuca.
De acordo com o prefeito, o processo está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município e o setor jurídico do SAAE-VR. Após, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores e ao Conselho do Saae.
"Nosso governo pensa na população e nos seus direitos. Não pode o cidadão não receber a água em sua casa por alguns dias e pagar a conta com valor integral. Estamos investindo em melhorias no abastecimento. Lembro que estamos buscando sempre um serviço melhor para a população, como no caso do transporte coletivo que estamos buscando incansavelmente melhorias", completou o prefeito.
O diretor do Procon de Volta Redonda, Alexandre de Deus, destacou que a criação do programa de desconto por falta de desabastecimento está sendo pautado dentro do Código de Defesa do Consumidor. "Recebemos no Procon algumas pessoas buscando informações sobre descontos por conta de falta d’água, principalmente moradores da região do Jardim Belvedere. Nosso objetivo é compensar prejuízos causados por eventuais casos de desabastecimento", completou o diretor do Procon.
No caso onde empresas privadas romperem redes de abastecimento – como aconteceu recentemente na Rodovia dos Metalúrgicos – as empresas serão multadas pelos prejuízos causados.
"Com a multa que vamos aplicar teremos condições financeiras para dar o desconto necessário na conta de água, sem prejuízo assim a autarquia. Estamos buscando melhorar nosso abastecimento, temos uma rede muito antiga e apenas uma Estação de Tratamento de Água, a ETA Belmonte. Nossa cidade precisa de mais investimentos e isso que estamos buscando, inclusive através de parcerias", completou José Geraldo, o Zeca, diretor-presidente do Saae-VR.
Saae-VR já investiu mais de R$ 10 milhões em melhorias nos últimos dois anos
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR), nos últimos dois anos, já investiu cerca de R$ 10 milhões em investimentos em melhorias para a população e seus funcionários, somados recursos próprios e obtidos por meio de parcerias. Dentre as ações estão novas redes de água e de esgoto, além de obras civis como construções e reformas de elevatórias, estações de tratamento, entre outras.
Somente em 2018 foram mais de 8km de rede de água potável, com investimento de R$ 1,8 milhão, beneficiando mais de 6 mil famílias, no núcleo Terra Vermelha, Açude, Três Poços, Retiro e Água Limpa. Neste ano, no bairro Vista Verde, para resolver o problema de falta de água e a prefeitura colocou para funcionar um reservatório com capacidade de 60 mil litros de água. Aproximadamente 1500 pessoas serão beneficiadas com a distribuição de água potável no bairro.
O prefeito Samuca Silva também assinou, junto a construtora MRL e MRV Engenharia do Rio de Janeiro, assinou um termo de compromisso entre a empresa e o SAAE para a construção de uma rede adutora de água potável de 3,5 km. A obra vai beneficiar a localidade dos bairros São Luiz, Dom Bosco e toda a região com maior oferta de água. A melhoria foi conseguida pelo prefeito através de compensação por uma obra da empresa, que construirá 600 apartamentos na cidade.
Por SecomVR
