Recadastramento para desconto no IPTU 2019
Benefício será de até 50% de isenção no valor a ser pago
Aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência de Volta Redonda que quiserem pagar o IPTU de 2019 com desconto de até 50% precisam se recadastrar na prefeitura do dia 3 de setembro a 30 de novembro. De acordo com a secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin, quem já for cadastrado deve esperar a carta-requerimento.
“Serão enviadas 10,3 mil cartas para quem já é cadastrado no sistema da Secretaria de Fazenda”, contou a secretária.
Para o recadastramento é necessário: requerimento preenchido; residir no imóvel; constar como proprietário ou possuidor do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal; estar em dia com os tributos municipais (inclusive o IPTU/2018 quitado); apresentar cópia da carteira de identidade e do CPF; comprovar renda de até 10 salários mínimos nacionais.
No caso de pensionista, é preciso apresentar ainda o atestado de óbito do cônjuge; para quem portar algum tipo de deficiência física, é necessário apresentar laudo médico.
O recadastramento acontecerá das 12h as 17h30 e poderá ser feito no saguão da Prefeitura (Palácio 17 de Julho) – Praça Sávio Gama, 53, Aterrado – ou no "Na Hora" (Avenida Antônio de Almeida, nº 46, Retiro).
O requerimento atualizado está disponível para impressão no link: http://www.voltaredonda.rj.gov.br/smf/mod/impostos_imobiliarios/mod/50_isencao/2019.pdf?version=2017