Durante a conferência foram levantados temas como direito à cidade e políticas urbanas integradas; também foram eleitos conselheiros e delegados
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), realizou no último final de semana (dias 24 e 25) a 6ª Conferência Municipal das Cidades, no campus Aterrado do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB-Ferp). O evento, aberto a toda população de Volta Redonda, é uma etapa preparatória para a sexta edição da Conferência Nacional das Cidades.
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social” , a Conferência levantou temas importantes como: direito à cidade; moradia digna, segura e bem localizada; território urbano articulado e eficiente; cidade e natureza integradas; prosperidade econômica inclusiva e verde; cidade inteligente; espaços urbanos acolhedores e seguros; cidade democrática e participativa; finanças municipais eficientes, inovadoras e justas; e políticas urbanas integradas (saneamento, habitação e mobilidade urbana) e cooperação e parcerias para o desenvolvimento urbano, que serão discutidos na etapa estadual, que deverá acontecer em setembro, e posteriormente na etapa nacional, que ainda não tem data para ser realizada.
Programação
No primeiro dia do evento, na sexta-feira (24) – que contou com a presença de representantes da administração municipal, do Conselho Nacional das Cidades (ConCidade), do secretário executivo do Conselho Estadual das Cidades (CEC), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda (IPPU-VR), da Câmara Municipal de Volta Redonda (CMVR), Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Procuradoria Municipal (PGM), sociedade civil e do Centro Universitário Geraldo Di Biase –, foi destacada a importância da participação da sociedade civil na discursão do desenvolvimento urbano da cidade e a retomada das Conferências das Cidades, além da leitura do Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades.
Já o sábado (25) foi reservado para mesa temática com debate, grupo de discussão e plenária dos grupos e propostas, além da eleição das entidades que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU-VR) nos anos de 2024/2025 e dos conselheiros e delegados na 6ª Conferência Estadual das Cidades.
Dentre os assuntos abordados, os participantes discutiram a articulação entre os principais setores urbanos com o planejamento das políticas públicas, gestão interfederativa, cooperação e consórcios, controle social e gestão democrática das cidades, sustentabilidade ambiental e emergências climáticas e segurança pública, norteados pelo lema “Debater para transformar – A cidade onde você vive na cidade onde você sonha viver”.
A importância do diálogo
O presidente do IPPU, Abimailton Pratti da Silva, ressalta que a Conferência é um importante espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil para discutir a implementação da política de desenvolvimento urbano para todo o país, com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
“A 6ª Conferência Nacional das Cidades coloca em perspectiva assuntos centrais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e depende de uma participação social e política ativa para que o país possa fortalecer a sua democracia e construir cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça”, disse o presidente.
Ele ressalta que, para identificar e enfrentar esses desafios, torna-se necessária a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) que induza a redução das desigualdades socioespaciais, complementando o Estatuto da Cidade no sentido da promoção da reforma urbana. “É uma política que precisa se adequar à diversidade dos municípios e ser capaz de repensar como viver melhor nas nossas cidades”.
O prefeito Antonio Francisco Neto, que também é presidente do CMDU, destaca que as conferências, em todos os níveis, representam um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade, discutindo soluções para os problemas decorrentes da urbanização dos municípios, estados e do país.
“Precisamos conhecer e discutir os enormes desafios que a urbanização apresenta, para realizar um planejamento adequado e que contribua para a qualidade de vida da geração atual e a sustentabilidade no futuro. Através dessas conferências é possível surgir propostas que podemos implementar nos nossos municípios”, disse o prefeito.
Representantes
Entre os segmentos da sociedade civil representados no CMDU-VR estão a Federação das Associações de Moradores, Movimento de Negros VR, Fórum Juventude Sul Fluminense em Ação, Movimento Ética na Política, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Associação de Mulheres Beth Lobo Cidadania e Justiça de Volta Redonda e Região, Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda, Sindicato da Construção Civil, Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Volta Redonda, Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário Do Sul Fluminense, Companhia Siderúrgica Nacional, (UniFOA), UGB, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, Cooperadores com Necessidades Especiais e Amigos, Câmara Municipal, IPPU-VR, Saae-VR, Cohab-VR, Furban, Coordenadoria da Juventude e secretarias municipais de Obras, Transportes e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão.
Já os delegados eleitos pelos segmentos, que participarão como representantes municipais na Conferência Estadual, foram Maria Conceição dos Santos, Adelaide Maria Afonso Máximo, Paulo Lopes Ribeiro, Leandro Pereira de Souza, Luís Antônio Lima Neves Júnior, Henri Nicholas do Carmo Coutinho (Movimentos Sociais e Populares); Maria Nazaré Santos (Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano); Tatiane Souza de Oliveira Telemos (Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais); Antônio Carlos Tavares Cordeiro (Trabalhadores, por suas entidades sindicais); Carlos Alberto Soares de Araújo (Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano); Paola Karina Vidal Alves de Paula, Fellipe Ludovico de Carvalho Alves, Daniel dos Santos Corrêa, Jane da Silva Faria Soares, Victor Araújo Santos, Ronel Leal da Fonseca, Darcy Corrêa Encinas e Jasmine Cristina dos Santos Raymundo (Gestores, administradores públicos e legislativos municipais).
Secom/PMVR
