André Ceciliano debateu investimentos estruturantes para dinamizar a economia do estado; novo encontro será realizado nesta sexta-feira na CDL-VR
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), se reuniu nesta quinta-feira (18), no gabinete do prefeito Antonio Francisco Neto, com lideranças e empresários regionais ligados às cadeias produtivas. O objetivo foi falar sobre os benefícios do Fundo Soberano, criado para custear ações estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do estado, a médio e longo prazo. O encontro também teve o intuito de levantar os anseios da região do Médio Paraíba e aonde esses recursos devem ser investidos.
Durante a reunião foram discutidas a conclusão do aeroporto de Resende; a revitalização da RJ-155, que liga Barra Mansa a Costa Verde; recuperação do ramal ferroviário entre Barra Mansa e Resende; melhorias de estradas vicinais para o escoamento da produção rural da região e até um programa de financiamento estadual para o ingresso ao Ensino Superior. Os temas foram prévios de um encontro que acontecerá nesta sexta-feira (19), das 9h às 13h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Aterrado, em Volta Redonda.
Ceciliano, que é autor da Emenda Constitucional que cria o fundo, explicou que um terço da economia do estado do Rio de Janeiro está baseada na indústria do petróleo (que corresponde a 85% da produção nacional). Receita esta que está sujeita ao câmbio e ao preço do barril do petróleo, ditado pelo mercado internacional. Somado à baixa diversificação da economia, sobretudo no que se refere ao setor industrial (forte somente no Médio Paraíba), o estado do Rio de Janeiro vem sofrendo nos últimos anos.
“O Rio tornou-se um estado completamente dependente de royalties. A exemplo do que fazem os países produtores de petróleo, o Fundo Soberano poderá financiar investimentos em infraestrutura, ciência, tecnologia, educação e social. Projetos que são âncoras de desenvolvimento, gerando emprego, renda e riqueza; pensando o Rio além do petróleo. Estamos em um momento muito bom do ponto de vista da arrecadação, então é hora de planejar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva e a aumentar a receita com bases sólidas, que é o nosso grande problema”, apontou Ceciliano, lembrando que o ideal é que os investimentos a serem realizados com a verba do Fundo Soberano tenham a premissa de gerarem outros investimentos.
O prefeito Neto agradeceu a presença do deputado e reforçou que graças a ele e ao governador Cláudio Castro, Volta Redonda e o estado do Rio estão conseguindo se reerguer.
“O André e o governador Cláudio Castro tem sido grandes parceiros. Ele é o autor de um Projeto de Lei que vai salvar Volta Redonda, deixando o nível do ICMS que já foi de 5,8% em 2%. Hoje é de 1,8%. Nosso município só sobreviveu em função da ajuda que estamos tendo do André e do governador, que tem feito um belíssimo trabalho”, elogiou.
Encontros regionais
O encontro regional promovido pela Alerj nesta sexta-feira será o terceiro realizado no estado. O primeiro foi em Itaguaí, dia 15/10, e o segundo em Campos dos Goytacazes, em 29/10. Entre os projetos já apresentados, destacam-se a construção de uma rota de dutos de gás natural e o incremento da indústria naval, na região de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica. A equiparação de incentivos fiscais com estados vizinhos, a construção de ligações rodoviárias e a instalação de uma fábrica de fertilizantes foram as principais propostas sugeridas na Região Norte.
Fundo Soberano
A Emenda Constitucional 86/21 vai funcionar como uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016. Ela prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano. A emenda foi promulgada, em junho, pelo presidente da Alerj, autor original da proposta. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, será regulamentado por Projeto de Lei Complementar (PLC). A tramitação já foi iniciada no plenário da Casa, no dia 26/10, e a votação ocorrerá após as audiências públicas.
Foto: Divulgação/PMVR
