A prevenção e a erradicação do trabalho infantil foi tema principal do encontro
A prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), e o Conselho Tutelar, estiveram reunidos para reavaliarem o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes de Volta Redonda, principalmente no que diz respeito ao trabalho infantil.
O encontro aconteceu na sede do Conselho Tutelar II e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), através dos Departamentos de Proteção Básica e Especial; do Conselho Tutelar I e II; da Equipe Técnica de assessoriamente dos Conselhos Tutelares; Equipe de Abordagem; da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) e da Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Durante a reunião um novo fluxograma de atendimento foi discutido e será implantado no município para normatizar toda a rede de proteção. A reunião serviu ainda para avaliar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e buscar formas de criar e instituir o Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A diretora do Departamento de Proteção Especial da Smac, Denise Carvalho, ressaltou que essa articulação entre a Smac e o Conselho Tutelar é muito importante.
“Em todos os serviços que executamos as crianças estão em situação de violação de direitos ou em situação de vulnerabilidade. No caso do trabalho infantil engloba os dois aspectos. O Conselho Tutelar é um órgão de proteção dessas crianças, precisamos estar constantemente trabalhando com ele, vislumbrando a proteção dessas crianças e adolescentes. Através desse trabalho conjunto vamos melhorar as condições das crianças e adolescentes de Volta Redonda”, explicou Denise.
De acordo com o conselheiro tutelar, Bruno Nicolau, a reformulação do fluxograma de trabalho vai permitir que o contato entre a rede de proteção seja estreitado.
“Dessa forma, vamos trabalhar em conjunto e com o mesmo objetivo que é de garantir o direito dessa criança e adolescente. Queremos que esses direitos sejam preservados em todos os aspectos”, disse o conselheiro.
Fluxo de Trabalho
De acordo com o novo fluxo de trabalho, os equipamentos que compõem a rede de atendimento farão a identificação da criança e adolescente que estão em situação de exploração trabalho infantil.
Em seguida, esse órgão que identificou a criança ou adolescente notifica o Conselho Tutelar, que por sua vez encaminha para as equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Centro Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).
Cabe ao CREAS fazer a inserção dessas famílias no Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e de encaminhar essa família para o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência para inseri-los em projetos e programas desenvolvidos na cidade.
O novo sistema de trabalho prevê também a realização de reuniões mensais com toda rede de proteção para discutir as alternativas e formas de ajudar as famílias já identificadas nessa situação de trabalho infantil.
Foto: Divulgação/PMVR
