Projeto visa implementar sistema para captar dados de adolescentes acompanhados pela Assistência Social para programa de aprendizagem
Aconteceu nesta segunda-feira, dia 11, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Volta Redonda, o lançamento do projeto Cadastro Jovem Aprendiz, elaborado pela prefeitura, por meio da secretaria de Ação Comunitária (SMAC) e da Coordenadoria da Juventude (CoordJuv), em conjunto com o MPRJ e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). O principal objetivo é implementar um sistema de captação de dados de adolescentes e jovens acompanhados pela Política de Assistência Social do município, com perfil para inserção em Programa de Aprendizagem.
No primeiro momento, a apresentação do Cadastro Jovem Aprendiz foi para as entidades formadoras. Em seguida, a secretária municipal de Ação Comunitária, Carla Duarte, fez a explanação do projeto para empresários. O objetivo foi sensibilizar as empresas sobre o importante papel social na contratação destes jovens de forma prioritária.
“Agradecemos o apoio irrestrito da procuradora, Dra. Priscila, e das promotoras Dra. Mariana e Dra. Flávia, por nos permitir implementar, junto a tantos parceiros, mais um projeto em prol da erradicação do trabalho infantil”, afirmou a secretária Carla Duarte, agradecendo também a participação do Conselho Tutelar do município.
O cadastro é gerido pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SMAC. O objetivo é que, após a identificação dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, os mesmos sejam incluídos no cadastro de aprendizagem, tornando aptos também aqueles que ainda não tiverem preenchido os requisitos. Desta forma, os integrantes do cadastro serão apresentados a empresas de grande e médio porte no município.
De acordo com o MPT-RJ, a prioridade de contratação desses jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, para a aprendizagem profissional, está prevista no art. 66, parágrafo 5º, do Decreto 9.579/2018.
Participaram da elaboração do Cadastro Jovem Aprendiz: SMAC, por meio dos departamentos de Proteção Social Básica (DPB) e de Proteção Especial (DPES), e do PETI; a CoordJuv, com o projeto Centro Oportunizar; o MPRJ, através da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda; e o MPT-RJ, por meio do setor de fiscalização do trabalho.
Foto: Divulgação
Secom/PMVR
