Cerimônia para os 16 membros titulares e seus suplentes foi realizada no auditório da prefeitura
O secretário municipal de Estratégia Governamental, Carlos Macedo, representando o prefeito Antônio Francisco Neto, deu posse na manhã desta quarta-feira, 11, aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Volta Redonda (CMDDPI). Assim, o município dá continuidade à Política Nacional do Idoso. Essa política tem o objetivo de assegurar os direitos da pessoa idosa, criando condições para promover sua integração e participação efetiva na sociedade, de acordo com a Lei Federal nº 8.842 (4 de janeiro de 1994) e do Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 10.741 de 1° de outubro de 2003).
Durante a cerimônia, realizada no auditório da prefeitura, no bairro Aterrado, Carlos Macedo ressaltou o carinho e cuidado que a administração municipal tem com as causas ligadas ao idoso.
“O prefeito Neto tem um cuidado especial com a terceira idade. Prova disso são os trabalhos que ele vem realizando ao longo desses anos. Preciso ressaltar também que contamos com boas parcerias, como a Associação dos Aposentados e Pensionistas (AAP-VR), para que juntos, possamos colocar em práticas ações para essa parcela da população. Quero parabenizar a todos e fazer um apelo para que vocês tragam projetos e sugestões, para que possamos avançar, cada dia mais, no cuidado com os idosos”, disse o secretário.
A secretária municipal de Ação Comunitária, Carla Duarte, parabenizou os novos membros do conselho e se colocou à disposição para contribuir para o avanço das políticas públicas para os idosos.
“A SMAC (secretaria de Ação Comunitária) está de portas abertas para que possamos trabalhar juntos para os nossos idosos. Nosso objetivo é desenvolver atividades que visem a defesa e a ampliação dos direitos dos idosos, além de apoiar ações que promovam sua participação nos diversos setores”, disse a secretária.
O conselho
O CMDDPI, regulamentado pela Lei Municipal nº 5.855/2021, é vinculado à Secretaria Municipal de Ação Comunitária. O órgão colegiado tem caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, e é responsável pelo estabelecimento das diretrizes e metas da Política Municipal do Idoso. Também pela supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da política e das ações pela melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas de Volta Redonda.
O conselho é um órgão colegiado composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes. Do total, são 8 titulares e 8 suplentes representantes do Poder Público Municipal, sendo um representante do Gabinete do Prefeito; e um de cada uma das seguintes secretarias: Ação Comunitária (SMAC); Cultura (SMC); Esporte e Lazer (SMEL); Saúde (SMS); Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH); Transporte e Mobilidade Urbana (STMU); além de um representante da Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE).
Os outros titulares e suplentes são do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Sul Fluminense (SIND-MET); Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI); Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda (APADEFI); Lar dos Velhinhos de Volta Redonda (LVVR); Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP/VR); Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda (FAM/VR); Legião da Boa Vontade (LBV) e Fundação Oswaldo Aranha (FOA).
A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Kátia Maria Ramos Silvério Alves, ressaltou que entre as atribuições do órgão está a definição de políticas municipais de inclusão, promoção e inserção social do idoso.
“Além disso, somos responsáveis pela aprovação, acompanhamento e fiscalização de programas, projetos e planos relativos a essa política. Por isso, é de extrema importância a participação de cada conselheiro. Para executar essas tarefas, contamos com muito apoio, então aproveito para agradecer ao prefeito Neto, à gestora do Fundo Municipal do Idoso, Carla Duarte, e ao deputado federal Antônio Furtado”, disse a presidente.
Foto: Cris Oliveira – Secom/PMVR
