Documento mostra evolução em índices da unidade hospitalar após problemas identificados em anos anteriores ao atual governo
Após vistoria ao Hospital São João Batista (HSJB), em Volta Redonda, no último dia 18 de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu um relatório técnico em saúde sobre a unidade hospitalar, com avaliação geral positiva. Solicitado pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, o documento aponta melhorias em relação a várias irregularidades constatadas ao longo da gestão anterior da prefeitura, a partir de visitas técnicas dos Órgãos de Classe e Vigilância Sanitária Estadual, assim como de informações via ouvidorias.
A vistoria contou com a presença do promotor de Justiça, Dr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka, e dos técnicos periciais: Dra. Rosemary Thami e Dr. Victor Berbara, que foram acompanhados por membros da diretoria do hospital. De acordo com o relatório, comparando os anos de 2020 (gestão anterior) e 2021 (atual administração), alguns índices de atendimento do hospital melhoraram.
Um dos indicadores destacados pelo relatório foi o aumento de cerca de 92% da produção ambulatorial em 2021 em comparação a 2020. Também foram registrados aumento de 38% no volume de cirurgias, além de ampliação da produção assistencial relacionada ao total de internações.
O relatório técnico descreve que o hospital vem passando, ao longo dos anos, por processos administrativos e de gestão conturbados, principalmente no período sob a gestão de Organizações Sociais em Saúde. Diversas irregularidades foram pontuadas pelos Conselhos de Classe e Órgãos de Controle, com impactos na qualidade da assistência como um todo.
“Nota-se que, a partir do término contratual participativo da OSS na gestão da unidade e reassunção do controle da prefeitura de Volta Redonda através do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH), e ainda com a possibilidade de que em 2022 se crie uma Fundação de Saúde específica para gerir o hospital, um novo horizonte promissor se projeta”, relata o documento do MPRJ.
Ainda segundo os técnicos, as melhorias identificadas mostram que alguns problemas administrativos, operacionais, técnicos e de gestão foram corrigidos, e outros se encontram em fase final de correção, graças ao trabalho realizado durante o período de intervenção judicial da unidade, e das melhorias implantadas pela atual gestão do Sistema Autônomo Hospitalar.
“Parabéns à toda a equipe do hospital. Não tinha dúvidas de que as coisas iam melhorar. Sabemos que está no início ainda, mas como o próprio relatório mostrou, a situação já melhorou muito. E o melhor: temos um bom horizonte pela frente”, afirmou o diretor geral do HSJB e vice-prefeito de Volta Redonda, Sebastião Faria.
O processo
A recente vistoria que resultou no atual relatório técnico é desdobramento de procedimento administrativo de 5 de novembro de 2020, que visava a fiscalização e acompanhamento do funcionamento do hospital.
O processo foi iniciado após visita técnica à unidade em 23 de julho de 2019, que identificou fragilidades com relação a diversos itens indispensáveis para o bom funcionamento do hospital.
Ao longo do ano de 2020, ocorreram relatos à Ouvidoria com diferentes contextos que sinalizavam déficits de insumos, de medicamentos, de equipamentos, como, por exemplo, materiais para cirurgia ortopédica, falta de pagamentos a fornecedores, colaboradores com salários atrasados, falta de roupas de cama e materiais de higiene pessoal, dentre outros fatos.
Foram realizadas várias visitas técnicas pelos Conselhos de Classe da área da saúde e da Vigilância Sanitária Estadual com relatórios apresentados à Promotoria e gestores, visando à realização de diferentes ajustes.
O relatório apontou ainda que a gestão da Organização Social (Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE), encerrada em 30 de novembro de 2020, e a gestão do hospital se encontrava deficitária no cumprimento do contrato de gestão.
A partir daí, foi estabelecida uma Comissão Extraordinária de Monitoramento, Avaliação e Transição seguida de um Comitê de Acompanhamento de Retomada da Gestão do HMSJB por parte do Serviço Autônomo Hospitalar (SAH de Volta Redonda) para exercer a gestão da unidade.
Foto: Geraldo Gonçalves - Secom
