Objetivo é tornar a máquina pública mais ágil e eficiente para todos os contribuintes
A Prefeitura de Volta Redonda, em parceria com o Sebrae, capacitou servidores ligados à fiscalização das atividades econômicas, com o objetivo de compartilhar, ao máximo, as práticas de desburocratização. Entre as secretarias beneficiadas com a iniciativa estão: de Fazenda (SMF), de Meio Ambiente (SMMA), de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (SEPLAG), além da Vigilância Sanitária, Casa do Empreendedor e da Empresa de Processamento e Dados de Volta Redonda (EPDVR). Esses fiscais são os Agentes de Desenvolvimento do município, que terão a função e o papel de articulação entre a população, a iniciativa privada e a administração pública.
O projeto, elaborado em conjunto com a secretaria de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, abordou assuntos sobre a atualização geral das leis que norteiam as atividades econômicas; a hierarquia das leis e o processo legislativo; o Estatuto das Cidades e a lei geral da Micro e Pequena Empresa e de liberdade econômica.
“Em Volta Redonda, o grupo de Agentes de Desenvolvimento são servidores de setores diferentes. O projeto busca dar a oportunidade de debaterem, buscando assim, soluções que melhorem a vida econômica do município”, afirmou Cora Peixoto, secretária de Planejamento.
Através do Cidade Empreendedora será possível criar um ambiente de negócios dinâmico e favorável, com atenção especial voltada aos MEI´s (Microempreendedores Individuais) e aos pequenos e micros empresários da cidade. Além disso, o projeto vai criar uma sinergia entre as secretarias para facilitar a vida dos microempreendedores.
“O esforço é no sentido de desburocratizar os trâmites de criação de novas empresas. Quanto mais rápido a administração municipal conseguir atender as demandas dos MEI’s e dos microempreendedores, melhor para a economia da cidade”, concluiu Cora Peixoto.
O Projeto
O contrato entre a Prefeitura de Volta Redonda e o Sebrae-RJ foi firmado no final do ano passado e tem como objetivo, modernizar e desburocratizar as ações do Poder Público, respeitando as leis vigentes. O projeto tem como foco a recuperação econômica na pós-crise provocada pela Covid-19.
No plano, além de uma identificação do ambiente econômico, existem ações voltadas para agilizar os procedimentos da administração municipal. Também há iniciativas que visam incentivar a valorização do comércio local e abertura/regularização de empresas e o empreendedorismo, por exemplo.
Secom/PMVR
