Ação acontece nesta sexta-feira, dia 10, nos bairros Vila Santa Cecília e Retiro, e na Avenida Amaral Peixoto (Centro)
Nesta sexta-feira, dia 10, a Prefeitura de Volta Redonda vai promover uma ação com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre o trabalho infantil e a importância de combatê-lo. Realizada pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelos Conselhos Tutelares I e II, a atividade será em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.
Durante todo o dia a equipe percorrerá os pontos de maior incidência de trabalho de crianças e adolescentes, como a Vila Santa Cecília, a Avenida Amaral Peixoto (Centro) e o Retiro. As equipes irão dialogar com os comerciantes e a população sobre o tema, além de distribuir material informativo.
A secretária municipal de Ação Comunitária, Carla Passos Duarte, destacou que a infância deve ser preservada e valorizada por todos ao redor da criança.
“A responsabilidade é de todos nós, garantir esse desenvolvimento seguro, sem traumas. Por isso, além de fazer pelos que estão ao nosso redor, é nosso dever denunciar no caso de perceber alguma situação que mereça uma atenção dos órgãos fiscalizadores”, explicou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Denise Alves de Carvalho, ressalta que o combate ao trabalho infantil é um dever de todos.
“O CMDCA incentiva todos os cidadãos de Volta Redonda que denunciem os casos de trabalho infantil, e solicita que os empresários colaborem na inserção de adolescentes e jovens no Cadastro de Adolescentes do Programa Jovem Aprendiz”, disse Denise.
Enfrentamento ao trabalho infantil
O município oferece serviços que contribuem diretamente para o enfrentamento ao trabalho infantil: o PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) e o Serviço Especializado em Abordagem Social, que é ofertado de forma continuada e programada. Esse serviço tem a finalidade de identificar a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas, dentre outras.
Outro projeto desenvolvido pela Smac é o Cadastro do Jovem Aprendiz, que possui a finalidade de implementar um sistema de captação de dados para o Programa Jovem Aprendiz em Volta Redonda, com a avaliação de perfil e acompanhamento dos adolescentes e jovens, através da Política de Assistência Social implementada no município.
Volta Redonda conta ainda com o projeto “Protegendo a Infância e a Adolescência”, que tem como objetivo oferecer R$ 303,00 por mês a famílias em situação de vulnerabilidade social que são acompanhadas pela secretaria. Em contrapartida, os beneficiados se comprometem a não expor crianças e adolescentes à situação de trabalho, devem mantê-las com frequência escolar e no contraturno, comparecer às oficinas de convivência dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social). Atualmente 38 famílias estão inseridas no projeto, que conta com verba do governo municipal. Todas serão incluídas no CadÚnico.
Denúncia
Em Volta Redonda, a denúncia de trabalho infantil pode ser feita pelo Disque 100, cuja ligação é gratuita, ao Conselho Tutelar, através dos números: 99938-1589 e 99963-0010. Caso a situação de trabalho infantil aconteça nas ruas, o Serviço Especializado em Abordagem Social pode ser acionado pelo telefone de plantão: 98143-0097. Todas as denúncias são encaminhas para a rede de proteção.
Foto: Cris Oliveira- Secom/PMVR
