Placas e faixas que prejudicavam sinalização de trânsito e causavam poluição visual foram removidas; multa por descumprimento de lei é de mais de R$ 720
Equipes de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) retiraram ao longo do mês de maio mais de 300 peças de propaganda irregular das ruas de Volta Redonda. A ação busca garantir o ordenamento público e combater a poluição visual, de acordo com o que estabelece uma lei municipal para a instalação de anúncios e publicidade.
Todo o material recolhido é enviado ao Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), que vai aplicar as sanções administrativas previstas no Código Tributário Municipal, após análise e identificação dos responsáveis. A multa é de R$ 722,31 por dia de constatação da irregularidade e o responsável tem 10 dias para retirar o material recolhido na ação fiscalizatória, mediante apresentação de nota fiscal.
Além das publicidades irregulares, a força-tarefa encontrou banners, faixas e cartazes colados ou afixados em postes de iluminação pública, oferecendo desde viagens até cursos técnicos. Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, além da poluição visual, muitos deles prejudicavam a sinalização de trânsito, ocasionando até mesmo acidentes.
“Nós recebemos uma série de denúncias que indicavam que essas faixas e placas de publicidade prejudicavam a sinalização de trânsito, inclusive ocasionando até mesmo acidentes. Fora as que obstruem vias e calçadas. Temos registros de uma pessoa que faz divulgação de viagens colando cartazes em postes de iluminação pública. Essa operação é contínua, onde estaremos passando por todos os bairros da cidade. Contamos com o apoio da população para deixar Volta Redonda limpa e livre da poluição visual e os transtornos que essa prática pode ocasionar”, disse o secretário.
Denúncias
Denúncias que possam auxiliar as equipes de fiscalização podem ser feitas pelo telefone: 156 – CAU (Central de Atendimento Único). É importante que sejam informados o endereço e o tipo de propaganda alvo da denúncia.
Fotos: Divulgação/Semop
