Reunião nesta quinta-feira (12) na Secretaria Municipal de Ordem Pública definiu protocolos a serem adotados contra o “brinquedo” utilizado por crianças e adolescentes
Febre entre crianças e adolescentes, as armas de gel vêm assustando a população e deixando as forças de segurança de Volta Redonda em alerta. Para discutir ações e definir protocolos a serem adotados, uma reunião com representantes da segurança pública (Semop, Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal), Conselho Tutelar e do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) foi realizada nesta quinta-feira (12) na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O objetivo é evitar transtornos e preservar a integridade física de quem brinca com as armas de plástico.
A brincadeira se popularizou, principalmente nas últimas semanas, e a utilização em espaços públicos tem gerado confusão e riscos. Nesta semana, a Polícia Militar chegou a ser chamada por moradores do bairro Santo Agostinho que acreditavam que a brincadeira se tratava da ação de criminosos armados – alguns participantes estavam vestidos com capuzes.
Já na última quarta-feira (11), a Patrulha Escolar, serviço da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), apreendeu duas armas de gel em uma escola no bairro Laranjal. Os agentes foram chamados após denúncia de que alunos estariam portando as armas e efetuando disparos no interior da sala de aula. A prática colocava em risco outros alunos e professores, além de atrapalhar o andamento das atividades letivas. Os envolvidos foram abordados e orientados, e as armas de gel apreendidas.
O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, disse que a brincadeira tem gerado preocupações em relação à segurança pública, já que os “brinquedos” podem ser confundidos com armas de fogo reais.
“É um assunto que nos trouxe preocupação, porque essa prática tem se desenvolvido nas áreas periféricas, áreas que requerem um controle melhor e maior da segurança pública, e nós sabemos que se nada fosse feito isso poderia acabar em tragédia, porque as armas se assemelham às armas de fogo reais. E não são só as armas, as próprias vestimentas (utilizadas pelos participantes da brincadeira), com o rosto coberto; isso vem trazendo um desconforto muito grande na população”, disse Coronel Henrique, lembrando que as atividades normalmente ocorrem à noite, o que dificulta ainda mais a identificação das armas de plástico.
O secretário garantiu que ações serão tomadas para estancar a prática – até porque, segundo o Coronel Henrique, esse tipo de arma não pode ser comercializado.
“Vamos intensificar as ações para que problemas não ocorram em Volta Redonda e que não tenhamos outros desdobramentos mais contundentes, como lesão corporal, danos etc. Então é uma preocupação da segurança pública”, afirmou Coronel Henrique.
Venda de armas de gel é proibida
Durante a reunião, ficou definido que as armas de gel poderão ser recolhidas pela polícia, já que podem ser classificadas como réplicas de arma de fogo, sendo enquadrada no artigo 15 do Estatuto do Desarmamento – que prevê que é vedada a fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos que possam se confundir com armas de fogo. Inclusive, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) não considera as armas de gel como brinquedos, e eles não possuem o Selo de Identificação da Conformidade do órgão.
“Ainda estamos compreendendo essa situação, que é um evento novo. Em muitos casos, foge do alcance criminal da nossa atuação, mas vamos colaborar na medida do possível para tentar conter o avanço desses problemas, que podem gerar algum impacto na ordem pública da cidade. Vamos avaliar caso a caso e apreender essas armas. Avaliaremos se há efetivamente algum crime envolvido, como contrabando ou crime contra as relações de consumo, já que muitas dessas armas e brinquedos não possuem as certificações necessárias”, disse o delegado da Polícia Civil de Volta Redonda (93ª DP), Vinícius Coutinho.
Início das fiscalizações
A diretora do Departamento de Fiscalização de Atividades Econômicas da secretaria de Fazenda (SMF), Elisângela Almeida, destacou que as ações fiscalizatórias serão intensificadas a partir do próximo dia 16, e que o objetivo é orientar comerciantes sobre a comercialização das armas de gel.
“A partir de segunda-feira (16) vamos verificar o alvará e os produtos comercializados tanto no comércio ambulante quanto nos estabelecimentos comerciais. A Polícia Civil vai verificar a origem e procedência dos produtos, sendo possível, em determinadas situações, até mesmo a apreensão em caso de irregularidade. Iremos fazer um trabalho de orientação com os comerciantes da cidade e tentar sanar essas irregularidades”, concluiu Elisângela.
Foto de Geraldo Gonçalves – Secom/PMVR.
